Defesa dos Direitos dos Trabalhadores em Cargos de Confiança
Os trabalhadores em cargos de confiança muitas vezes têm responsabilidades adicionais e, em muitos casos, são sujeitos a condições especiais de trabalho e remuneração diferenciada. No entanto, a legislação trabalhista prevê que mesmo esses trabalhadores têm direitos específicos que devem ser respeitados.
Insalubridade: Proteção Legal e Direitos dos Trabalhadores
O conceito de insalubridade no ambiente de trabalho é fundamental para garantir
a segurança e a saúde dos trabalhadores expostos a condições adversas. De
acordo com a legislação trabalhista brasileira, um ambiente é considerado
insalubre quando oferece riscos à saúde do trabalhador devido à exposição a
agentes físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos que ultrapassam os limites
toleráveis definidos pelas normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do
Trabalho.
